O Diário Oficial da União trouxe publicado em sua edição da última sexta-feira (04) o decreto 8.515, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que reduz o poder dos comandantes militares e transfere para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares. O decreto foi enviado à publicação sem que houvesse sido feita qualquer consulta ao ministro da Defesa ou aos próprios comandantes militares.
O decreto, que estava na Casa Civil há três anos, foi publicado no Diário Oficial para a surpresa também do ministro interino da defesa, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava a vaga durante viagem do ministro titular, Jacques Wagner, à China. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu [no Diário Oficial] só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista ao “Estadão”.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, também demonstrou surpresa, segundo o jornal, mas afirmou que a presidente não tem interesse de tirar poderes dos militares. Segundo o ministro, o texto só entra em vigor em 14 dias, o que dá tempo para que qualquer erro seja corrigido. Segundo o decreto, o ministro pode delegar suas novas incumbências aos comandantes.
Segundo reportagem do “Estadão”, o ato trouxe desconforto entre os militares. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, afirmou um oficial-general que não se identificou. A decisão de tirar o documento da gaveta da Casa Civil atendeu a uma solicitação da secretária-geral do Ministério da Defesa, a petista Eva Maria Chiavon, segundo o jornal.
