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Esposa do Juiz Moro pede a Alvaro Dias que apresente projeto para beneficiar APAES

Esposa do Juiz Moro pede a Alvaro Dias que apresente projeto para beneficiar APAES

A Procuradora Jurídica da Federação Nacional das APAES (Fenapaes), Rosângela Moro, esteve nesta quarta-feira (8/7) no gabinete do senador Alvaro Dias para pedir que ele apresente Projeto de Lei garantindo um fundo de reserva para APAES, associações que cuidam de portadores de necessidades especiais. “Estamos tendo muitas dificuldades com a inadimplência nos convênios com estados. O atraso do repasse dos recursos acontece no país todo, e tem prejudicado inclusive o pagamento dos salários dos professores. Os convênios respondem por quase a totalidade da receita das APAES”, disse Rosângela Moro.

Rosângela Moro, que é casada com o Juiz Sérgio Moro, estava acompanhada da presidente da Federação Nacional das APAES, Aracy Lêdo, e do vice-presidente, José Turozi. Eles propuseram ao senador a inclusão, na Lei 13.019/2014(que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil), de um dispositivo que garanta o fundo de reserva para situações de emergência.

Alvaro Dias que também milita na defesa das APAES e, como relator do Plano Nacional de Educação (PNE), garantiu a permanência das associações como forma de valorizar a educação inclusiva, se comprometeu a apresentar o projeto, o mais rápido possível: “Apresentaremos a proposta, com o maior prazer. As APAES sempre estiveram e sempre estarão na linha de prioridade. Vamos assumir essa bandeira”, disse o senador.

Foto: Thati A. Martins

2 comentários

  1. Ótimo a apresentação do projeto. Mas como presidente de uma APAE pequena, e que a grande maioria é, sugiro que está reserva seja destinada diretamente para as APAEs e não enviada para a FENAPAE ou FEAPAES para posterior distribuição. Nós, que estamos ligados diretamente com nossos alunos é que sabemos onde investir. Sabemos quais as prioridades das nossas APAEs.

  2. *os convênios correspondem a quase que a totalidade da receita das APAES e a lei é a 13.019/14.

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