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Alvaro Dias destaca palestra de ministro do STF sobre corrupção e impunidade em Harvard

Alvaro Dias destaca palestra de ministro do STF sobre corrupção e impunidade em Harvard

O senador Alvaro Dias destacou em plenário, nesta segunda-feira (10/4), a palestra proferida pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na Conferência sobre o Brasil, realizada na Universidade de Harvard, no último dia 8. Na palestra intitulada “Ética e jeitinho brasileiro – por que a gente é assim”, o ministro destaca que o jeitinho brasileiro tem custos morais elevados.

“Destaco alguns trechos da importante palestra do ministro Luís Roberto Barroso, como o que ele diz: ‘No que diz respeito à ética pública, a verdade é que criamos um País devastado pela corrupção. Não foram falhas pontuais, individuais, pequenos deslizes ou acidentes. Foi um modelo institucionalizado, que envolve servidores públicos, empresas privadas, partidos políticos e Parlamentares. Eram organizações criminosas que captavam recursos ilícitos, pagavam propinas e distribuíam dinheiro público para campanhas eleitorais ou para o bolso. Isto é, para fraudar o processo democrático ou para fins de enriquecimento ilegítimo. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil’”, registrou o senador.

Outro trecho da palestra reproduzido por Alvaro Dias: “O jeitinho brasileiro contribui para esse estado de coisas. Em primeiro lugar, o hábito de olhar para o outro lado para não ver o que está acontecendo. Como consequência, as pessoas no Brasil se surpreendem com o que já sabiam. Ou alguém imaginava que partidos políticos se engalfinhavam para indicar diretores de empresas estatais para fazerem coisas boas, para melhor servirem ao interesse público? Essa era uma tragédia previsível. Ainda assim, o país se deu conta, horrorizado, que quase todo o espaço público estava tomado pela corrupção: Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundos de Pensão. A corrupção virou meio de vida para alguns e modo de fazer negócios para outros. Não se trata de fenômeno de um governo específico, mas que vem acumulando desde muito longe. A corrupção favorece os piores. É a prevalência dos espertos e a derrota dos bons. Uma das causas da corrupção é a impunidade. Temos uma dificuldade cultural em punir. A punição é incompatível com a cordialidade, supõe o imaginário social brasileiro. Daí os processos que não acabam nunca, mesmo depois de sucessivas condenações; a prescrição que extingue a punibilidade; a nulidade inventada ou “descoberta” ao final do processo, impedindo o desfecho; o foro privilegiado, impedindo ou retardando a punição dos poderosos ou, pior, usado para ajudar os amigos e perseguir os inimigos. E se tudo der errado, anistia-se o caixa 2”.

Sobre o fato de o ministro Barroso ter alertado, em entrevista, para a hipótese de políticos não serem condenados, apesar da Operação Lava Jato, Alvaro Dias disse que o “foro privilegiado tem protegido os acusados, porque a adoção de expedientes protelatórios leva a ações dessa natureza à prescrição, uma vez ser humanamente impossível, para o Supremo Tribunal Federal, julgar tantas ações com apenas 11 ministros”.

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