STF não precisaria julgar impedimento de réu na linha sucessória se PEC de Alvaro Dias já tivesse sido aprovada

STF não precisaria julgar impedimento de réu na linha sucessória se PEC de Alvaro Dias já tivesse sido aprovada

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (03), o senador Alvaro Dias salientou que os ministros do STF não precisariam se reunir para decidir se um réu em ação penal deve ficar impedido de substituir o Presidente da República se ... Leia Mais »

PEC de Alvaro Dias impede réu assumir Presidência, e se já estivesse aprovada, Supremo não precisaria julgar ação

PEC de Alvaro Dias impede réu assumir Presidência, e se já estivesse aprovada, Supremo não precisaria julgar ação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, programou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de uma ação que pede ao STF considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na ... Leia Mais »

Alvaro Dias anuncia apoio à PEC 241 e afirma que é mentira dizer que haverá menos recursos para saúde e educação

Alvaro Dias anuncia apoio à PEC 241 e afirma que é mentira dizer que haverá menos recursos para saúde e educação

“É uma falácia dizer que teremos redução de recursos em qualquer área, especialmente no setor de educação e de saúde, com a aprovação da PEC 241”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta quarta-feira (26), ... Leia Mais »

Alvaro Dias defende trabalho dos policiais legislativos e diz que é preciso saber quem autorizou serviço ilegal

Alvaro Dias defende trabalho dos policiais legislativos e diz que é preciso saber quem autorizou serviço ilegal

Em pronunciamento na Tribuna, o líder do PV, Alvaro Dias, comentou a polêmica envolvendo a prisão de policiais legislativos do Senado, acusados de tentarem atrapalhar as investigações da Lava Jato a partir da destruição de escutas. O senador afirmou que ... Leia Mais »

Ministério da Integração Nacional libera R$ 5,8 milhões para Londrina

Ministério da Integração Nacional libera R$ 5,8 milhões para Londrina

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou portaria autorizando o empenho e a transferência de R$ 5.865.760,00 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais) para o município de Londrina, destinados à execução de ... Leia Mais »

Os governadores e a previdência estadual – Sugestão de Leitura

Os governadores e a previdência estadual – Sugestão de Leitura

Administrar a folha de pagamento do Estado vem sendo a prioridade dos atuais governadores brasileiros. A crise estrutural nas finanças públicas estaduais tornou-se um drama que aflora no cotidiano da sociedade de maneira nunca vista antes. A agenda das economias ... Leia Mais »

Câmara aprova projeto de Alvaro Dias que regulamenta atividade de técnico em prótese dentária

Câmara aprova projeto de Alvaro Dias que regulamenta atividade de técnico em prótese dentária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6610/09, do senador Alvaro Dias, que atualiza a regulamentação da atividade do técnico em prótese dentária. O projeto de Alvaro Dias revoga a Lei 6.710/79, ... Leia Mais »

Foro Privilegiado, injustiça e impunidade em forma de lei

Foro Privilegiado, injustiça e impunidade em forma de lei

O foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como Foro Privilegiado, representa a separação da competência penal, que hoje respalda 22.000 brasileiros considerados uma “casta” pela atual legislação brasileira, é a raiz da impunidade e bastante utilizada pela Constituição 1988, com ... Leia Mais »

Década sem ajuste gerou o caos –  Sugestão de Leitura

Década sem ajuste gerou o caos – Sugestão de Leitura

O Brasil está quebrado em função de conflito entre a economia e a política. Seria diferente se um projeto de ajuste fiscal realista, fixando o limite de gastos públicos por dez anos, impedindo seu crescimento acima do PIB (Produto Interno ... Leia Mais »

CCJ deve votar parecer de Alvaro Dias favorável a projeto que evita desvios e paralisação de obras públicas

CCJ deve votar parecer de Alvaro Dias favorável a projeto que evita desvios e paralisação de obras públicas

Pode ser votado nesta semana, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o relatório do senador Alvaro Dias favorável à aprovação de projeto que amplia o controle sobre obras públicas, para evitar desvio de recursos e atrasos e interrupções ... Leia Mais »

Projeto de Alvaro Dias garante recursos para pesquisa e inovação tecnológica aplicada à agricultura

Projeto de Alvaro Dias garante recursos para pesquisa e inovação tecnológica aplicada à agricultura

Para garantir maior fluxo de recursos voltados ao financiamento de pesquisas de desenvolvimento tecnológico e científico no setor do agronegócio, o senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei que garante um volume de investimentos à altura das necessidades da pujante ... Leia Mais »

Voto facultativo: democracia real – Sugestão de Leitura

Voto facultativo: democracia real – Sugestão de Leitura

O voto é um direito da cidadania, não é um dever como exige a atrasada legislação eleitoral brasileira. O percentual recorde de “abstenção + nulo + branco”, na última eleição municipal deixou lição que precisa ser aprendida. O desprezo pelo ... Leia Mais »

Requerimento ao TCU para auditoria da dívida pública, que atinge quatro trilhões e sacrifica a população

Requerimento ao TCU para auditoria da dívida pública, que atinge quatro trilhões e sacrifica a população

O líder do Partido Verde, Alvaro Dias, protocolou, na Mesa Diretora do Senado, requerimento em que solicita realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na dívida pública interna federal. Na sessão plenária desta segunda-feira (10), o senador justificou ... Leia Mais »

Senado debaterá reforma do ensino médio, com participação de Wilson Matos e outros convidados

Senado debaterá reforma do ensino médio, com participação de Wilson Matos e outros convidados

O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, na reunião da Comissão de Educação, realizada na manhã desta terça-feira (04), de requerimento convocando audiência pública para avaliar a proposta de reforma do ensino médio no País apresentada pelo governo Michel Temer. ... Leia Mais »

Estado laico bombardeado – Sugestão de Leitura

Estado laico bombardeado – Sugestão de Leitura

“Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas pátria e liberdade renunciamos pela verdade”. De maneira icástica, sem artifícios, Rui Barbosa definiu o que deve nortear o processo civilizatório: o amor à verdade. Um século depois da ... Leia Mais »

BNDES: mais de 700 bilhões para criar “campeões nacionais” e emprestar, a fundo perdido, a outros países

BNDES: mais de 700 bilhões para criar “campeões nacionais” e emprestar, a fundo perdido, a outros países

A prisão do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, coloca o BNDES e seus empréstimos bilionários e sigilosos no alvo das investigações da operação Lava Jato. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, em pronunciamento na Tribuna nesta terça-feira (27). ... Leia Mais »

Alvaro Dias debate educação e política com universitários de Ceilândia

Alvaro Dias debate educação e política com universitários de Ceilândia

O Líder do PV, senador Alvaro Dias, participou, na noite desta segunda-feira (26/9), de um debate no Centro Universitário IESB, na cidade satélite de Ceilândia (DF). O senador foi convidado para uma palestra sobre as perspectivas e desafios da política, ... Leia Mais »

Lava Jato: os corruptos e os políticos – Sugestão de leitura

Lava Jato: os corruptos e os políticos – Sugestão de leitura

É um cenário ficcional, mas realista nos atuais tempos brasileiros de corrupção generalizada. Imaginem nos inquéritos instaurados nas várias operações que acontecem combatendo a corrupção sistêmica. Seria o depoimento de dois réus. Ao chegarem ao Tribunal, instala-se o tumulto, com ... Leia Mais »

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