O contrabando praticado nas fronteiras brasileiras causa um prejuízo estimado para o País de cerca de R$ 100 milhões, o equivalente ao PIB do Panamá ou a 1,4 milhão de casas populares, e isso contando apenas o que é apreendido pela Receita e pela Polícia Federal. O número alarmante foi apresentado aos parlamentares pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta terça-feira (05). Os dados apresentados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), organização que reúne empresas e entidades com o objetivo de promover a melhoria no ambiente de negócios e estimular ações contra a evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta.
“É inaceitável continuar convivendo com esse cenário de descaminho. O contrabando está ceifando a capacidade de investimento de muitas empresas brasileiras. Os impactos nefastos sobre a economia e a população dos estados e municípios brasileiros se ampliam a cada ano. É importante não perder de vista que cada produto contrabandeado que entra no Brasil representa diminuição dos empregos, evasão fiscal e prejuízos diretos para a saúde, o bolso e a segurança dos trabalhadores brasileiros”, disse o senador Alvaro Dias, na Tribuna.
No seu pronunciamento, Alvaro Dias relatou os prejuízos causados pelo contrabando. Os números apresentados pelo senador foram recolhidos do fórum “O Contrabando no Brasil”, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, nos dias 18 e 19 de março passado:
• Cada caminhão carregado de cigarros paraguaios equivale ao valor de 28 viaturas policiais.
• O faturamento do contrabando proveniente do Paraguai representa o equivalente ao da 17ª maior empresa do país.
• Em 2014, mais de 30 mil pessoas foram indiciadas após operações de combate ao contrabando.
Para Alvaro Dias, o contrabando também estimula a violência e está associado ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. No Plenário, o senador apresentou dados do Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), que mostram enorme fragilidade das pequenas cidades no combate a esse grave problema. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, por exemplo, propõe três medidas, relatadas por Alvaro Dias:
• Reforçar a segurança nas fronteiras com inteligência, tenacidade, vontade política e administrativa para proteger o mercado interno e legalizado.
• Criar uma agenda Positiva Brasil – Paraguai, para permitir ao país vizinho que possa se desenvolver sustentavelmente, sem necessitar das atuais práticas heterodoxas de “exportação” de mercadorias irregulares, de diversas formas, ao Brasil.
• Avaliar a correlação entre a carga tributária dos diferentes produtos e o contrabando – Em vários produtos, a incidência de tributos é o que torna o produto contrabandeado mais barato e competitivo no mercado brasileiro, fator que precisa ser levado em consideração pelas autoridades.
“A afirmativa de que o aumento de carga tributária amplifica a evasão fiscal e o contrabando, não constitui apenas uma frase de efeito. Nesse contexto, é preciso eleger e priorizar os temas a serem debatidos e aprofundados em relação ao contrabando em nosso País, tais como: tributação, sonegação fiscal, comércio ilegal, informalidade e ainda corrupção e negócios”, concluiu o senador Alvaro Dias.
