Comissão confirma aprovação de projeto de Alvaro Dias que retira silvicultura da lista de atividades poluidoras

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) confirmou, esta terça-feira (04/12), a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a fim de retirar a silvicultura da lista de atividades poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente. O texto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Silvicultura é o cultivo de árvores para reflorestamento ou venda de madeira. A matéria havia sido aprovada em 2015, na CRA. Em junho deste, contudo, recebeu decisão terminativa na CMA e deveria seguir para análise na Câmara dos Deputados. Mas houve recurso para análise no plenário, onde foram apresentadas emendas.

A modificação na Lei exime o agricultor que exerce a silvicultura de tirar licença ambiental e de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Alvaro Dias explica que projeto corrige um equívoco na lei. “O plantio de florestas em áreas degradadas auxilia na preservação dos mananciais e colabora no sequestro de carbono da atmosfera. Ou seja, ao invés de prejudicar, a silvicultura beneficia o meio ambiente”, afirma o senador.

O entendimento do relator da matéria na CRA, Waldemir Moka (MDB-MS), foi similar ao do líder do Podemos no Senado. Moka rejeitou as duas emendas e defendeu a aprovação definitiva do texto nos moldes do relatório aprovado na comissão há três anos. “O que temos hoje de floresta plantada neutraliza a poluição de todas as indústrias do Estado de São Paulo. Como uma atividade dessa pode ser considerada poluidora?”, questionou o relator.

10 COMENTÁRIOS

  1. Senador Álvaro Dias;
    Boa tarde;
    Parabéns, pela aprovação desta emenda que retira a Silvicultura, de atividade poluidora, é de senadores de seu porte que precisamos no Congresso, para desburocratização de leis que só traz benefícios, para órgãos fiscalizadores.
    Mais uma vez senador parabéns.

    • Olá , boa tarde. Levei a conhecimento do senador Alvaro Dias a sua colocação. Ele agradeceu suas palavras. Disse também que a agricultura estará sempre nas suas prioridades.
      Assessoria

  2. Parabéns Senador

    Mais uma vez vemos o compromisso de V.Sa com o desenvolvimento sustentável do Brasil. A correção desse erro é fundamental e importante. Parabéns

  3. Parabéns Senador
    São atitudes como essa que encontramos um novo Brasil que precisa crescer com sustentabilidade.
    Como uma atividade dessa pode ser considerada poluidora?
    Parabéns Senador.

  4. Parabéns, senador.
    Estas atitudes levarão ao desenvolvimento do Brasil, desburocratizando a atividade da silvicultura, incentivando setor de extrema importância em nosso país.
    De homens como o senhor que a República necessita.

  5. Faço as minhas palavras a do Carlucio G. Oliveira. Parabéns senador Álvaro Dias. Fico feliz pelo Brasil ter um senador com sua inteligência e garra, para conduzir um processo deste porte. Obrigada

  6. Parabéns ao senador Álvaro Dias pela iniciativa de desburocratizar a atividade de silvicultora.Bem como sua iniciativa de acabar com o foro privilegiado.

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