Projeto de Alvaro Dias aumenta fiscalização sobre investimentos no Mais Médicos

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O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou um projeto, esta quinta-feira (06/12), que cria uma lista dos municípios que têm ou não investido e garantido condições mínimas para o programa Mais Médicos. O objetivo é aumentar a fiscalização sobre a aplicação de recursos e melhorias nas condições de atuação dos profissionais nas unidades de saúde.

A proposta torna obrigatória a divulgação anual, pelo Ministério da Saúde, da lista de regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a evidenciar os municípios que apresentaram melhoras na qualidade de equipamentos e infraestrutura das unidades básicas de saúde e nas condições de trabalho dos médicos.

A lista deverá receber o aval do Conselho Federal de Medicina, de Enfermagem e de Odontologia, para garantir seu respaldo técnico. “Essa divulgação trará clareza e possibilitará que as populações dos municípios se mobilizem e cobrem dos gestores os investimentos essenciais para qualificar sua atenção básica”, afirmou Alvaro Dias.

Para os profissionais formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado, o projeto caracteriza os dois primeiros anos de participação no Mais Médicos como período de realização do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, o que não vem ocorrendo atualmente.

“Tenho certeza de que, com estas mudanças, daremos um importante incentivo aos médicos que se propõem a trabalhar nas regiões mais carentes do país. E também para que os governantes nessas áreas invistam em saúde e atraiam mais médicos. Ganha a sociedade, ganha o Brasil”, finalizou o líder do Podemos no Senado.

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