A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que acaba com o foro privilegiado de cerca de 58 mil autoridades, foi aprovada por unanimidade, sem alterações, esta terça-feira (11/12), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A matéria, que já havia passado pelo Senado Federal, segue agora para o Plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos pela próxima legislatura.
Presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), a comissão especial realizou votação simbólica do texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). “A comissão fez uma leitura correta das aspirações da população, retratada especialmente nas urnas nas últimas eleições”, afirmou Alvaro Dias, após a aprovação do projeto. “No início de fevereiro certamente aprovaremos terminativamente a matéria no plenário da Câmara dos Deputados”.
O líder do Podemos no Senado destacou ainda a importância da mobilização da sociedade para a aprovação do texto na comissão especial. “Temos que agradecer aos militantes das redes sociais que atuaram bravamente, nos últimos dias, impulsionando esse desejo da coletividade pelo fim do foro”, assinalou Dias. “Esta é uma vitória da nova Justiça que se deseja para o país, em que todos são iguais perante a lei. É um avanço civilizatório”.
Na prática, a PEC 10/2013 do senador Alvaro Dias – que na Câmara recebeu a numeração 333/2017 – acaba com o foro privilegiado de autoridades como parlamentares, ministros e governadores, entre outros, em caso de crimes comuns. Desta forma, as autoridades que hoje são beneficiadas por um julgamento especial em tribunais superiores, em função dos cargos que ocupam, passam a responder a processos com início nas primeiras instâncias da Justiça comum.
Nas últimas semanas, o projeto recebeu apoio maciço da população e de movimentos sociais, como o Vem Pra Rua Brasil e o Movimento Desaforo, principalmente por meio das redes sociais. Na semana passada, o promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, fez a entrega de um abaixo-assinado que reuniu mais de 715 mil assinaturas em apoio à PEC do senador.
Parabéns Álvaro Dias. Tem minha admiração e respeito.O Brasil precisa de políticos sérios como o senhor.Te agradeço em nome de todos os brasileiros do bem .
Parabéns Senador.o Brasil está renascendo.
#AlvsroDias nós orgulhamos de você
Felizmente a vontade do povo foi atendida. Era um desejo antigo dos brasileiros de bom senso. Valeu, Senador Álvaro Dias.?????????
Sempre nos representando com maestria, parabéns!!!
Ainda há salvação para o Brasil!
Orgulho-me do senador Álvaro Dias.Ele é o melhor para presidente do senado.
Estamos iniciando uma jornada mais igualitaria sem privilegios ou favores. Lei igual para todos. Parabens ALVARO DIAS. Traga mais respeito ao Pais o povo merece.
Votei neste candidato no primeiro turno muito segura ,por ter acompanhado suas atividades políticas e reconhecidamente , coerentes e honestas.Parabens, Sr.Alvaro Dias! Sou sua fã! Deus te abençoe!
Parabéns senador Álvaro Dias, tenho certeza que um dia, o Sr. será um grande Presidente para o Brasil.
Parabéns Senador Álvaro Dias, valeu todo o seu esforço e dedicação.
E um baluarte da Justiça e correçao
Sempre foi, desde sua luta em defesa do nosso Aerus o admiro
E o sigo
Será o candidato perfeito para Pruesidente do Senado
Aprovado Álvaro Dias. Você me representa
Que bom , tenho certeza que todos neste País querem isso mesmo, só não deseja quem está envolvido em corrupção e falcatruas ! Graças a Deus que podemos mudar esse País ainda !
Parabéns Alvaro Dias. Esta é uma grande vitória!!!
Parabéns Senador Álvaro Dias!
É assim que conversaremos o Brasil
Estou estremamente feliz pelo reconhecimento dos políticos ao aprovarem a PEC 333 fim do foro de São Paulo .Deus abençoe todos os homens de boa vontade que trabalham para o bem de todos.
Álvaro Dias…grande cidadão…correto…culto e inteligente.Estudamos História na mesma época na URL…grande amigo de todos desde jovem
Parabéns pelo Projeto que impõe dignidade na Política…????????abraço
Álvaro Dias…grande cidadão…correto…culto e inteligente.Estudamos História na mesma época na UEL…grande amigo de todos desde jovem
Parabéns pelo Projeto que impõe dignidade na Política…????????abraço
Cumprimentos!
Grande senador. Nos orgulha!
PARABÉNS SENADOR ÁLVARO DIAS!O SR. REPRESENTA O POVO BRASILEIRO.
Agora só falta a confirmação da prisão após condenação em segunda instância, pois sem a qual, os salafrários ganharão muito mais instancias e recursos para se livrarem da cadeia e, neste tempo, viverão muito, mas muito bem, com o dinheiro do povo que roubaram.
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