Projetos de Alvaro Dias promovem melhorias em conselhos de representantes comerciais

18
2978

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou dois projetos, esta quinta-feira (28/03), que alteram a Lei 4886/65 com intuito de promover melhorias nos conselhos Federal e regionais de representantes comerciais.

O primeiro projeto implementa eleição direta para escolha de presidentes e membros dos conselhos. O texto estabelece voto direto e secreto, além de definir que quaisquer profissionais registrados e em dia com suas obrigações podem se candidatar.

O líder do Podemos no Senado justifica que, a exemplo de outros conselhos profissionais criados há mais tempo, os atuais mecanismos de escolha dos conselheiros não permitem participação mais efetiva no processo de escolha de seus representantes e dirigentes.

“Não há dúvida que a forma mais democrática de composição dessas entidades sempre será por meio de eleições diretas, sem a interveniência das entidades sindicais, que não guardam qualquer relação com esses órgãos autárquicos”, escreve o parlamentar.

O segundo projeto reduz para R$ 75 a anuidade cobrada dos representantes comerciais (pessoas físicas e jurídicas) pelo Conselho Regional no qual estão registrados. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 810.

“Em tempos de crise econômica, como a que há anos estamos atravessando, o valor da anuidade que hoje é cobrado não condiz com a remuneração média recebida pelos representantes comerciais e, por isso, tem causado inadimplência em seu pagamento junto aos conselhos regionais”, explica Alvaro Dias.

18 COMENTÁRIOS

  1. Tenho observado as preocupações do Nobre Senador em varias áreas. Quanto as taxas pagas por Representantes Comercial: para que serve o Core? Para onde vai esse dinheiro? Beneficia a quem?.
    Grato.
    Roberto Gonçalves:.

  2. Parabéns pela preocupação com a classe dos representantes comercias que tanto contribui para crescimento da economia brasileira necessitamos também lutar pela diminuição da carga tributária da classe pagamos 16% de impostos outras classe pagam 6% em média

  3. REPRESENTANTES COMERCIAIS
    Parabéns pela iniciativa, coragem e representatividade da nossa classe, atualmente sem força e expressão!
    Temos mais 2 pontos essenciais e fundamentais a conquistar, e espero que o Sr “brigue” e nos represente nestas ações: isenção dos impostos para aquisição de automóveis (são ferramentas de trabalho, necessitamos para gerar negócios e exercer nossa atividade) e reenquadramento na faixa do Simples Nacional, atualmente se optarmos por esta faixa pagaremos mais impostos do que os atuais!!
    Ajude-nos nesta “batalha”, nosso conselho é fraco e sem expressão, não nos ajuda em nada, querem somente arrecadar nossas contribuições e viram as costas qdo necessitamos.
    Contamos com o empenho e dedicação do Sr., e conte conosco, estamos a disposição.

    Abs.

    Jewellys Parizotto

  4. Olá Sr senador Álvaro Dias…..
    Primeiramente quero lhe parabenizar pelo projeto.
    Meu nome é Daniel Stalschuss, sou representante comercial no Rio Grande do Sul.
    Hoje tenho visto muitos colegas largarem a profissão de representante comercial, por alguns motivo que vale aqui mencionar:
    1-Alta carga de impostos;
    2-Valor da anuidade do conselho, que cobra anuidade do representante e também da sua empresa de representação (representante legal da empresa e cnpj). Na soma, aqui no RS, passa de R$1.000,00;
    3- Aumento das despesas para exercer a profissão, com o preço do combustível (aqui está em torno de R$4,60 o litro), valor dos hotéis ( em torno de R$ 90,00 o pernoite), os pedágios, contador e etc…..
    4- Diminuição do ganho de comissões em virtude da diminuição do volume de vendas;
    5- Má fé das empresas representadas.
    Só para demostrar um pouco do que acontece referente ao quinto item citado, as empresas contratam os representantes e quando não interessam mais a empresa, rescindem o contrato e não fazem o pagamento das verbas rescisórias, não acertam saldos de comissões e quando pagam, descontam coisas indevidas. É quase impossível terminar uma relação com uma empresa sem um litígio, o que onera e desgasta o representante.
    Pelo que sei, na lei, diz que a empresa tem que pagar as verbas rescisórias no ato, quando informa que está rescindindo, mas essa mesma lei não estabelece pena para o não cumprimento. Ou seja, pagam se querem, quando querem e o que querem.
    No mais, nunca vi o CORE, tentar intervir ou acompanhar algum processo.
    A classe dos representantes comerciais está sendo saqueada dia após dia e nada é feito. Os conselhos de modo geral fecham os olhos e está tudo bem. Enquanto isso, muitos representantes estão literalmente quebrando. Conheço diversos representantes nesta situação. Eu mesmo já passei por essas situações diversas vezes.
    Tenho muita vontade de discutir esse assunto e tentar levar esse assunto à frente, fazer algo. Desde já, me coloco à disposição para mais informações e ajudar no processo.
    Quem sabe e Deus queira, que possamos achar aliados no RS, SC e nos outros estados para mudar essa situação.
    Att…..
    Daniel Stalschuss
    55 991286903

  5. Parabéns Senador Alvaro Dias, pela coragem, pela compressão e entendimento desta causa. Quantos anos já teramos este feito sem ter apoio de um Político que pudessea abraçar esta causa. Já passou de hora de extinguir estes Cores que nada fazem para a categoria a não receber a anuidade absurda.
    Como não vai ter extinguir por vários motivos, que possa ser ter esta redução de taxa anual que já vai ser de grande conquista.

    E tem muito por fazer pela Classe que já foi aqui descrita e também no seu Face.

    Que Deus te abençoe.

  6. Parabéns pelo projeto Senador Álvaro Dias.
    É com belas iniciativas assim que a classe de representantes vai começar há ter o reconhecimento e o respeito que merecemos.
    Movimentamos a economia do nosso país em vários seguimentos.

    • O senador Alvaro Dias agradece as palavras elogiosas. Elas são forte estímulo pra conseguir a seguir em frente.
      Assessoria

  7. realmente precisamos de parlamentares com esse propósito vem em boa hora e muito difícil trabalhar dessa forma já quê somos ligação do consumidor

Comments are closed.