Projeto de Alvaro Dias que isenta de IR aposentados com diabetes é aprovado no Senado

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, esta quarta-feira (10/04), o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadoria ou reforma. O líder do Podemos no Senado explica que o benefício tem caráter social, uma vez que compensa parte das despesas realizadas com tratamentos de saúde contínuos e caros.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 585/2019 beneficiará um número cada vez maior de brasileiros. Nos últimos dez anos, a quantidade de diabéticos no país cresceu mais de 60%, segundo informações do Ministério da Saúde. Atualmente, aproximadamente 13 milhões de brasileiros são diabéticos.

Alvaro Dias argumenta que a isenção do imposto de renda para portadores de diabetes é uma medida justa, pois estenderá a esses cidadãos um benefício já concedido a vítimas de outras doenças. “A economia que o contribuinte fará ao deixar de recolher o imposto constituirá uma compensação pela omissão do Estado em relação ao seu dever de prestar assistência integral a esses brasileiros”, justifica o parlamentar.

O relator da proposta na CAS foi o senador Romário (Podemos-RJ), que também preside a comissão. A matéria será encaminhada para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como se trata de matéria terminativa, uma vez aprovada na CAE, seguirá para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.

20 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns Senador Álvaro Dias pelo projeto de isentar do IR ,os diabéticos.Verdade ,q nós q portamos essa doeñça temos muitos problemas de saúde devido ao diabetes e como também gastamos muito para podermos ter um tratamento e uma alimentaçao adequada.

  2. Olá Senador Alvaro

    Gostaria que o senhor fizesse uma proposta para que o cidadão poder abater no imposto de renda todos os gastos que fez com os filhos em educação, seja escola regular, curso de inglês, aulas de música. Pois eu como pai, quero proporcionar uma educação de qualidade e com isso necessito gastar muito.

    Peço a sua ajuda.

    Obrigado

    Fernando Aita

  3. Tenho 61, sou aposentado, diabético, contribuí por 36 anos ao INSS e hoje tenho despesa mensal com medicamentos de aproximadamen R$ 530,00 pois nenhuma das drogas que preciso tomar para ter uma razoável qualidade de vida NÃO EXISTEM em postos do SUS. Iguais a mim, existem milhoes de brasileiros.

  4. Bom dia porque só para aposentados, deveria ser um direito de todos que portam essa doença na que não temos um atendimento adequado nas redes publicas de saúde.

  5. Parabéns nobre senador pela iniciativa. O senhor sempre atuante em prol de nossa sociedade tão sofrida. Gosto muito de acompanhar sua trajetória política e parabenizo o senhor por todas as iniciativas tomadas ao longo de seu mandado. Conte sempre com meu apoio.

  6. Parabéns Senador Álvaro Dias este projeto de lei que isenta IR dos aposentados, vêm de um modo geral ajudar à todos os diabéticos deste país.

  7. Eu sou diabética tipo 1 além de não ser considerada prioridade quando chego com a glicemia perto dos 400 e um abcesso, O diabético merece ser tratado com dignidade, não fiquei diabética porque quis mais por um pâncreas divisium e como é difícil achar as insulina nas farmácias. Grata mais deveria o diabéticos tipo 1 mais benefícios como a bomba de insulina pelo SUS.

  8. Fui a UPA 24 horas campo comprido, com a glicemia 336 e um abcesso, levou 3:30m para me atender e depois que reclamei, pois o médico não me considero prioridade, como estava com um obcesso em uma região que dificultava sentar, sou diabética tipo 1. Parabéns mais preciso de leis para o diabético tipo 1.

  9. Parabéns Álvaro Dias,Que Deus abençoe muito você é continue a fazer bons projetos beneficiando, muitos brasileiros.
    Sou de Curitiba e faço orações pra você Senador e para todos os políticos de bem desta nossa nação, meu abraço

  10. Parabéns Senador Álvaro Dias.
    Mais um projeto aprovado para o bem da população, é isso mesmo que vocês políticos tem que apresentar se comprometendo para o bem estar dos cidadãos. Eu só gostaria que aumentassem essa lista de doenças , pois, graças a Deus me sinto com saúde e apta ao trabalho mesma estando aposentada e tendo algumas enfermidades como artrose, hipertensão, tendinite, depressão e transtorno bipolar. Estou com 57 anos aposentada por tempo de contribuição. Gasto continuamente R$ 700,00 mês. Se pelo menos fosse enserido as despesas de medicação já ajudava abraço.

  11. Bom dia Senador Álvaro Dias, gostaria que incluísse outras enfermidades como: Artrose, depressão, transtorno bipolar, hipertensão e tendinite. São doenças que incurável e as despesas são enormes. Essas são as doenças que tomo medicação de uso contínuo. E sou aposentada por tempo de contribuição.

  12. Esta reforma da previdência vai ser muito boa pras grandes aposentadorias, em especial pros militares vai melhorar ainda mais, porque o papai do céu vai proteger eles com grandes salario e salario integral oque é mais importante, os empresario por mais ricos pode contribuir com 100 salario minimo mais se aposenta com 3.000.00 ao passar de 20 a 30 anos vai receber um salario minimo, quanto mais velho menos vai receber, quem empregou tanta gente vai tomar aonde você já sabe……..temos que aprovar o teto máximo de 4 salario minimo pra aposentados e futuros aposentados e a baixo deste valo todos tem que receber o salario da ativa, tem Gentalha ficando ricos com aposentadoria elevadas, outros toma no R….ou no C. as igrejas que elege ate Bandidos porque não paga IPTU ÁGUA E ENERGIA E IMPOSTO DE RENDA? sera em troca de votos? mais que Deus é este? sera que tem a barriga tão grande? não somos todos igual? cobrando estes tributos poderia ser colocados nos cofres da previdência e da saúde ok? todo povo que só pensa em melhor a vida na politica tem que ficar sabendo que um dia vai ser CREMADO, e não vai levar nada, muitos deixa a mulher pra oposição.

  13. O sol nasceu pra todos, mais pra aqueles que trabalha, mais eu comecei a trabalhar com 8 anos meio dia com meus pai, e meio dia ia pra aula, comecei a trabalhar fixado na Eliane Revestimento Ceramico com 14 anos, trabalhei 8 anos, trabalhei mais 7 anos na Cecrisa, depois montei meu comercio pagava sobre 10 salario minimo, foi aposentado com um salario minimo, agora estou brigando na justiça pra receber a diferença, mais são 6 anos aguardando resposta, eu sei que se receber mais amanhã vai ser por pouco tempo, porque quem nasceu pra carregar o cruz não tem proteção de Ninguém, pras pessoas decentes neste pais sujo só tem uma solução fazer uma morte bonita comprando o caixão antecipado.

  14. No Uruguai um idoso tem casa pra morar e um cuidador ou cuidadora tudo pago pelo governo que usa o fusca azul lembra? e pra melhorar não tem marginais de nem uma especie, e ainda tem um FUTIBOL lindo que vence o brasil em qualquer campo…………….

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