Aprovado projeto de Alvaro Dias que acaba com sigilo de empréstimos externos

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, esta quarta-feira (12/06), projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que põe fim ao sigilo de empréstimos de bancos públicos a outras nações. Segundo ele, tais empréstimos, realizados por governos anteriores, resultaram em calotes milionários e em desvios monumentais de recursos públicos.

“O governo promovia empréstimos com a tarja de sigilosos. Estávamos impedidos de conhecer as taxas de juros, os prazos de carência e, eventualmente, a possibilidade de retorno dos recursos emprestados”, disse o líder do Podemos. “Esses recursos alimentaram ditaduras sanguinárias, corruptas, que esmagam o povo pela violência e pela pobreza”.

Ao apresentar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/2014, Alvaro Dias citou como exemplo empréstimo de US$ 800 milhões concedido a Cuba para a construção de um porto na cidade de Mariel. Na tribuna, ele disse que essas operações foram procedimentos “inusitados”, que surpreenderam pela falta de transparência. O senador destacou que os empréstimos foram financiados com a emissão de títulos de dívida a juros altos, e também com a retirada de recursos de fundos públicos.

Segundo ele, o país perderá mais de R$ 342 bilhões até 2060 para arcar com os atos. “Colocaram a mão no bolso dos trabalhadores brasileiro. Transferiram recursos do FAT e do FGTS ao BNDES para empréstimos favorecidos aos chamados “campeões nacionais”, e a nações que não pagam”, assinalou. O autor do PLS destacou que o projeto não viola o direito constitucional à privacidade, pois incide apenas sobre transações financeiras que usam dinheiro público.

Foram aprovadas duas emendas ao texto original. Uma estende a remoção do sigilo para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público. A outra determina que bancos privados também sejam alcançados pela retirada do sigilo quando efetuarem operações de empréstimo com dinheiro público. A relatoria no plenário coube ao senador Styvenson Valentim (Podemos-PR). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

3 COMENTÁRIOS

    • Meus sinceros agradecimentos pelas palavras de apoio e incentivo. Um estímulo muito importante para continuar a seguir em frente nas busca de um país melhor para todos. Um forte abraço

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