Aprovado projeto de Alvaro Dias que acaba com sigilo de empréstimos externos

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, esta quarta-feira (12/06), projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que põe fim ao sigilo de empréstimos de bancos públicos a outras nações. Segundo ele, tais empréstimos, realizados por governos anteriores, resultaram em calotes milionários e em desvios monumentais de recursos públicos.

“O governo promovia empréstimos com a tarja de sigilosos. Estávamos impedidos de conhecer as taxas de juros, os prazos de carência e, eventualmente, a possibilidade de retorno dos recursos emprestados”, disse o líder do Podemos. “Esses recursos alimentaram ditaduras sanguinárias, corruptas, que esmagam o povo pela violência e pela pobreza”.

Ao apresentar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/2014, Alvaro Dias citou como exemplo empréstimo de US$ 800 milhões concedido a Cuba para a construção de um porto na cidade de Mariel. Na tribuna, ele disse que essas operações foram procedimentos “inusitados”, que surpreenderam pela falta de transparência. O senador destacou que os empréstimos foram financiados com a emissão de títulos de dívida a juros altos, e também com a retirada de recursos de fundos públicos.

Segundo ele, o país perderá mais de R$ 342 bilhões até 2060 para arcar com os atos. “Colocaram a mão no bolso dos trabalhadores brasileiro. Transferiram recursos do FAT e do FGTS ao BNDES para empréstimos favorecidos aos chamados “campeões nacionais”, e a nações que não pagam”, assinalou. O autor do PLS destacou que o projeto não viola o direito constitucional à privacidade, pois incide apenas sobre transações financeiras que usam dinheiro público.

Foram aprovadas duas emendas ao texto original. Uma estende a remoção do sigilo para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público. A outra determina que bancos privados também sejam alcançados pela retirada do sigilo quando efetuarem operações de empréstimo com dinheiro público. A relatoria no plenário coube ao senador Styvenson Valentim (Podemos-PR). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

3 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns senador Álvaro Dias , pelo empenho, obrigado Paraná e o Brasil bem representados.

    • Meus sinceros agradecimentos pelas palavras de apoio e incentivo. Um estímulo muito importante para continuar a seguir em frente nas busca de um país melhor para todos. Um forte abraço

  2. Parabéns Exmo Sr Álvaro Dias!!!Ainda ha esperança nos politicos, tão desacreditados por nos povo brasileiro. Deus ilumine o Sr. para outras ações de muita lucidez.!!

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