A dívida pública federal, que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior, registrou aumento de 2,03% em agosto, e ultrapassou pela primeira vez a marca histórica de R$ 5 trilhões. Foi o que divulgou nesta quinta-feira (26/9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, a dívida somava R$ 3,993 trilhões. O crescimento em agosto está relacionado com a emissão de títulos públicos (acima do volume de resgates) de R$ 39,62 bilhões e, também, com as despesas com juros – que somaram R$ 41,37 bilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. E o crescimento da dívida pública não vai parar. A expectativa é que ela possa chegar até R$ 4,3 trilhões no final de 2019, segundo programação do Tesouro Nacional.
O senador Alvaro Dias tem sido, nos últimos anos, um dos parlamentares que mais procuram alertar a sociedade e as autoridades sobre o drama que o crescimento desenfreado da dívida pública representa para o Brasil. Alvaro Dias, em diversos discursos no Plenário, durante debates em comissões e em postagens nas redes sociais, vem chamando a atenção para o fato de que o custo médio anual da dívida bruta brasileira está entre os maiores do mundo, no patamar de 7% do PIB o que, cada vez mais, segundo ele, gera um efeito bola de neve. “Precisamos comparar o custo da dívida pública no Brasil e nos países em desenvolvimento, traçando um cenário financeiro realista no sentido de verificar quando teremos condições de atingir a estabilização do valor da dívida e iniciar uma redução do seu montante, ou seja: quando teremos condições de pagarmos a totalidade dos juros anuais e um pouco do montante da dívida?”, questiona o senador.
Dentro das ações que já tomou para colocar um freio no impacto galopante da dívida pública sobre a economia brasileira, destaca-se a apresentação de uma proposta de resolução sugerindo um limitador fixo para a dívida pública de 50,9% do Produto Interno Bruto. A proposta contemplaria um período de transição de 15 anos. Para o senador, a dívida pública, pelo impacto que representa anualmente no Orçamento público e na vida das pessoas, deveria ser considerada um assunto relevante que precisa ser colocado na agenda política dos poderes da República.
“Quanto mais informações e estudos realistas forem elaborados, mais o debate se torna qualificado, mais o tema ganha condições de ser acompanhado pela população, que é, de fato, quem já paga e continuará pagando juros e o montante da dívida adquirida pelos Governos que se sucederam. A situação fiscal e financeira em que o Brasil se encontra hoje demonstra que as orientações econômicas seguidas nas últimas décadas não produziram os resultados almejados pela população. Precisamos, com urgência e eficiência, fazer as mudanças que o Brasil precisa para melhorar a capacidade de investimentos dos Estados e produzir empregos para a nossa população”, afirma Alvaro Dias.
O senador Alvaro Dias também já solicitou ao Instituto Fiscal Independente, por meio de requerimento, um novo estudo sobre a dívida pública brasileira. Para o senador, o crescimento vertiginoso da dívida é, hoje, o maior desafio para os governantes: “Como o Instituto já elaborou importantes trabalhos relacionados à dívida pública nos últimos anos, entendo ser fundamental lançar mão do conhecimento consolidado da instituição para a produção de mais dados e estudos prospectivos sobre a dívida bruta do Governo geral, seu custo, evolução e administração”, diz o senador.
Outra ação tomada pelo senador foi a apresentação de requerimento solicitando a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na dívida pública interna federal. Na época em que apresentou o pedido, no ano de 2016, o senador justificou sua iniciativa afirmando que o Congresso precisava discutir a fundo o controle de gastos públicos, a correta aplicação dos recursos em benefício da população, além de buscar alternativas para uma melhor administração da dívida brasileira, que impõe o pagamento de R$ 1,5 trilhão anual apenas em juros. O Senado aprovou o requerimento do senador e encaminhou ao TCU o pedido para realização da auditoria.
Em junho de 2018, durante pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias apresentou o relatório do TCU sobre a auditoria da dívida pública brasileira que ele solicitou via requerimento aprovado no Plenário. Na ocasião, o senador destacou que o Tribunal de Contas realizou um notável trabalho de competência técnica, mesmo com todas as limitações dos seus quadros técnicos. O relator da auditoria da dívida pública foi o ministro Aroldo Cedraz.
“O resultado apresentado pelo TCU é exemplar e elogiável. Os nossos cumprimentos ao Tribunal de Contas. Certamente uma equipe de técnicos extremamente qualificada, sob a liderança do ministro Aroldo Cedraz, deu guarida a essa nossa pretensão de poder apresentar alguns números relativamente à gravidade da dívida pública brasileira, uma dívida que alcançou, já em abril, R$ 5,45 trilhões, ou seja, 75,9% do produto interno bruto”, afirmou na época o senador.
No seu discurso, o senador Alvaro Dias afirmou que a auditoria na dívida pública que ele solicitou ao TCU revelou que o país não vem cumprindo a legislação vigente em relação ao endividamento. O senador afirmou que não há respeito, por exemplo, à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe providências que deveriam ser adotadas e não foram, em relação ao endividamento público, como, por exemplo, a instituição de um Conselho Fiscal, um Conselho de Gestão Fiscal, ou como, por exemplo, o dispositivo que impõe a instituição de um registro eletrônico, para, com transparência, demonstrar à sociedade os valores da dívida dos três entes da Federação, com tempo de carência, taxas de juros.
