Podemos e Muda Senado impediram votação de projeto que promovia ‘festança’ com recursos do Orçamento; PLN 4 é retirado de pauta

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Impedido de ser votado pelo Podemos e pelo Muda Senado, o PLN 4/2020, que promovia uma “festança” bilionária com recursos do Orçamento, foi retirado da pauta do Congresso Nacional, conforme despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União, esta quinta-feira (21/05).

O recuo do presidente, que enviou a matéria para o Congresso em março, acontece após protesto intenso do Podemos e de diversos senadores de outros partidos. O grupo inclusive entregou um abaixo assinado ao presidente, subscrito por 22 senadores, propondo que os recursos fossem destinados ao combate ao coronavírus.

O PLN 4 regulamentava dispositivo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de concentrar, nas mãos dos parlamentares, a decisão sobre o destino de R$ 20 bilhões do orçamento na forma de emendas.

Na ocasião, Alvaro Dias alertou para a “festança” com os recursos públicos e observou para o risco de se abrir “portas para desvios, que inclusive já ocorreram no passado”. “O que prevalece quase sempre é que essas emendas destinadas por parlamentares levam em consideração, sobretudo, o interesse eleitoral”, pontuou na época o senador.

O líder do Podemos defendeu que os R$ 20 bilhões que seriam destinados a emendas parlamentares, por meio do PLN 4/2020, possam ser usados no combate à pandemia do coronavírus. “A prioridade do país é a saúde da população”, afirmou Alvaro Dias.

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